Lojas de departamento oferecem serviços com desconto na fatura do cartão de crédito. Preços variam de R$ 14,90 a R$ 21,90. Prática burla legislação que proíbe venda desses produtos por intermediários
ROSA FALCÃO
rosafalcao.pe@dabr.com.br

Vestidos, blusas, sapatos, lingerie, bijuterias, cosméticos, e planos de saúde. Tudo junto no mesmo lugar. As lojas de departamentos, entre elas Marisa, C&A, Riachuelo, ampliaram o ramo de negócios. Estão vendendo planos odontológicos aos clientes com desconto na fatura do cartão de crédito. Os preços variam de R$ 14,90 a R$ 21,90 dependendo das coberturas, que vão desde uma simples restauração, prótese e até aparelho ortodôntico. São planos coletivos disfarçados de individuais e familiares para burlar a legislação que proíbe a venda desses produtos por intermediários.

A comercialização de planos de saúde por associações de bairros, clubes e lojas de departamentos está proibida pela Resolução Normativa nº 195 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A norma foi editada em julho - entra em vigor hoje - justamente para inibir a prática irregular da comercialização de planos coletivos por pessoas jurídicas que não têm vínculo com o consumidor. Exatamente o que acontece com as redes de lojas que estão por trás dos planos odontológicos.

Resolução 95 da ANS proíbe venda de planos desta forma

O plano de saúde da C&A é o Ibi Odonto, parceria da loja com a OdontoPrev. O produto é oferecido ao cliente quando ele contrata o cartão de crédito ou no momento em que está pagando a fatura mensal no caixa. Os consumidores são pegos de surpresa. Na maioria das vezes aderem ao plano sem ler o contrato ou se informar sobre as coberturas e carências. O servente Aguinaldo José dos Santos diz que foi surpreendido com o desconto de R$ 12,90 na fatura do cartão da C&A.

"Eu não pedi para contratar plano de saúde e queriam me obrigar a pagar algo que não comprei", reclama. Ele prestou queixa no Procon Recife e entrou na Justiça para ter de volta as cinco parcelas pagas no valor de total de R$ 64,50. Além da devolução dos valores pagos ele diz que entrou com um pedido de indenização por danos morais, abuso e constrangimento.

Encontramos a aposentada Maria das Neves Pereira Dutra, em frente à loja Marisa do centro. Ela conta que tem o cartão da loja há dez anos. Cliente fidelizada, dona Maria das Neves foi abordada ao pagar a fatura do cartão para contratar um plano odontológico, o Marisa Odonto da Prodent Assistência Odontológica. O plano sem carência custa R$ 15,90 e com carência sobe para R$ 21,90. "Agora a loja vende de tudo minha filha. Não quis o plano porque o meu dinheiro já está curto até para pagar o cartão de crédito", afirma.

O Diario procurou as três lojas citadas para falar sobre a comercialização de planos de saúde. Em nota, a assessoria do Ibi Card informou que os clientes têm a opção de contratar planos prata por apenas R$ 14,90 ou ouro por R$ 22,90. Acrescenta que o Ibi Odonto oferece dentistas especializados em prevenção, limpeza, canal e até colocação de aparelho. Informa ainda que desde 2005 a Ibi/C&A comercializa o produto odontológico e a partir desse ano passou a comercializar plano de saúde individual com a autorização da ANS.

A assessoria das lojas Riachuelo informou que comercializa planos odontológicos em todas as filiaisespalhadas pelo país, através da operadora OdontoPrev, responsável pelo produto e autorizada pela ANS. Acrescenta que o titular do cartão paga R$ 14,24, o primeiro beneficiário R$ 13,18 e para os demais R$ 12,26. A Marisa foi contactada, mas a assessoria não respondeu às indagações da reportagem do Diario.